Setores

Secretaria da Saúde e Assistência Social
Telefone: (51)37591255 E-mail: saude@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Eliana Zenir Hofstetter
Endereço: Rua Esperança, nº 441
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 07:30:00 às 12:30:00 - 13:30:00 às 16:30:00
Observação
De acordo com o § 4º do art. 3º da lei municipal nº 344 de 8 de dezembro de 1999, à Secretaria da Saúde e Assistência Social compete:
I - planejar, coordenar e executar atividades de assistência social no Município, no sentido de proporcionar melhores condições de vida aos grupos sociais mais necessitados;
II - desenvolver projetos e atividades voltadas à prevenção da saúde da população do Município;
III - promover a assistência médico-social e apoio às atividades comunitárias.
Secretaria da Agricultura
Telefone: (51)37591059 E-mail: agricultura@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Vilson Neitor Cornelius
Endereço: Avenida 10 de Novembro, nº 1153
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
De acordo com o § 2º do art. 3º da lei municipal nº 344 de 8 de dezembro de 1999, à Secretaria da Agricultura compete:
I - executar tarefas relacionadas com a economia agrícola do Município, voltadas ao desenvolvimento agro-pastoril, especialmente sobre suas culturas tradicionais, através da assistência técnica direta ao homem do campo;
II - desenvolver a política de educação ambiental;
III - traçar a política de abastecimento do Município.
Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Telefone: (51)37591349 E-mail: obras@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Paulo César Ahne
Endereço: Estrada Geral
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 07:30:00 às 11:30:00 - 13:15:00 às 17:15:00
Observação
De acordo com o § 1º do art. 3º da lei municipal nº 344 de 8 de dezembro de 1999, à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos compete:
I - o planejamento, execução e conservação de obras públicas na sede e no interior do Município;
II - a abertura e conservação de ruas e estradas no Município;
III - o licenciamento e fiscalização de obras particulares, fazendo obedecer a legislação vigente;
IV - controlar e manter veículos, máquinas e equipamentos de uso geral da administração, bem como a sua guarda e conservação;
V - organizar e atualizar o cadastro técnico das estradas municipais e o mapa rodoviário do Município.
Secretaria da Administração e Finanças
Telefone: (51)37591122 E-mail: administracao@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Lari João Hofstetter
Endereço: Rua 20 de Março, n º 337
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
De acordo com o § 3º do art. 2º da lei municipal nº 344 de 8 de dezembro de 1999, à Secretaria Municipal da Administração e Finanças compete:
I - as atividades administrativas em geral ligadas à Prefeitura Municipal, especialmente, as de preparação, registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito;
II - o recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento definitivo dos papéis da Prefeitura Municipal;
III - as atividades administrativas relacionadas com os sistemas de pessoal, material e bens patrimoniais;
IV - o registro e publicações de leis, decretos, portarias, editais e assentamento de atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores;
V - o protocolo e arquivo;
VI - a supervisão técnica dos sistemas de pessoal, orçamento e pesquisa;
VII - a coordenação e assistência aos órgãos da Administração Municipal;
VIII - a coordenação da elaboração da proposta orçamentária;
IX - controle do orçamento;
X - o processamento contábil da receita e da despesa;
XI - prestar assessoramento ao Prefeito em assuntos econômico-financeiros;
XII - executar a política financeira e fiscal do Município, bem como, as atividades relativas ao lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais;
XIII - a aplicação da legislação fiscal;
XIV - a fiscalização dos contribuintes;
XV - o recebimento, guarda e movimentação de bens e valores.
Gabinete do Prefeito
Telefone: (51)37591122 E-mail: prefeito@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Genésio Roque Hofstetter
Endereço: Rua 20 de Março, nº 337
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
De acordo com o § 1º do art. 2º da lei municipal nº 344 de 8 de dezembro de 1999, ao Gabinete do prefeito compete as atribuições de assistência ao Prefeito nas funções políticas, administrativas, e, especialmente, as de relações públicas e de representação.
CRAS
Telefone: (51)37591064 E-mail: cras@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Eliana Zenir Hofstetter
Endereço: Avenida 10 de Novembro, nº 573
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 07:30:00 às 12:30:00 - 13:30:00 às 16:30:00
Observação

Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Telefone: (51)37591122 E-mail: educ@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Cristiane Neitzke
Endereço: Rua 20 de Março, nº 337
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
De acordo com o § 3º do art. 3º da lei municipal nº 344 de 8 de dezembro de 1999, à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo compete:
I - o planejamento, execução, coordenação e controle de todas as atividades educacionais desenvolvidas pelo Município, especialmente as que dizem respeito ao ensino fundamental;
II - a orientação pedagógica;
III - a supervisão do ensino administrado pela rede municipal de ensino;
IV - promover o desenvolvimento cultural do Município;
V - promover cursos de aperfeiçoamento do Quadro do Magistério Público Municipal;
VI - planejar e executar programas que facilitam o acesso de estudantes à rede municipal de ensino;
VII - desenvolver atividades no sentido de incentivar o desporto, o lazer e a recreação.
Departamento de Meio Ambiente
Telefone: (51)37591059 E-mail: meioambiente@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Chrystian Estêvam Quinot
Endereço: Avenida 10 de Novembro, nº 1153
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
De acordo com o § 5º do art. 2º da lei municipal nº 344 de 8 de dezembro de 1999, ao Departamento de Meio Ambiente compete:
I - Executar, direta ou indiretamente, a política ambiental do Município;
II - Coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental;
III - Estudar, definir e expedir normas técnicas, legais e procedimentos visando a proteção ambiental do Município;
IV - Identificar, implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a conservação de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens e interesses ecológicos, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas, obedecendo a legislação estadual e federal existentes;
V - Estabelecer diretrizes especificas para a preservação e recuperação de mananciais e participar da elaboração de planos de ocupação de área de drenagem de bacias e sub-bácias hidrográficas;
VI - Assessorar a Administração Pública Municipal na elaboração e revisão do planejamento local, quanto aos aspectos ambientais, controle de poluição, expansão urbana e propostas para a criação de unidades de conservação e de outras áreas protegidas;
VII - Participar do zoneamento e de outras atividades de uso e ocupação do solo;
VIII - Aprovar e fiscalizar a implantação de regiões, setores e instalações para fins industriais e parcelamentos de qualquer natureza, bem como, quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais renováveis e não renováveis;
IX - Autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada;
X - Exercer a Vigilância Municipal e o poder de polícia;
XI - Promover, em conjunto com os demais órgãos competentes, o controle da utilização, armazenamento e transporte de produtos perigosos;
XII - Participar da promoção de medidas adequadas à preservação do patrimônio arquitetônico, urbanístico, paisagístico, histórico, cultural, arqueológico e espeleológico;
XIII - Implantar e operar o sistema de monitoramento ambiental;
XIV - Autorizar, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, o cadastramento e a exploração de recursos minerais;
XV - Conceder licenciamento ambiental para a instalação das atividades socioeconômicas utilizadoras de recursos ambientais e com potencial poluidor;
XVI - Promover a identificação e o mapeamento das áreas criticas de poluição e as ambientalmente frágeis, visando o correto manejo das mesmas;
XVII - Elaborar relatórios, encaminhando-os para a apreciação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e procedendo, após a sua divulgação;
XVIII - Exigir estudo de impacto ambiental para implantação de atividades socioeconômicas, pesquisas, difusão e implantação de tecnologias que, de qualquer modo possam degradar o Meio Ambiente;
XIX - Propor, implementar e acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os programas de Educação Ambiental para o Município;
XX - Promover e colaborar em campanhas educativas e na execução de um programa permanente de formação e mobilização para a defesa do Meio Ambiente;
XXI - Manter intercâmbio com entidades públicas e privadas de pesquisa e de atuação na proteção do Meio Ambiente;
XXII - Convocar audiências públicas, quando for o caso, nos termos da legislação vigente;
XXIII - Propor e acompanhar a recuperação dos arroios e matas ciliares.
Secretaria do Planejamento e Relações Institucionais
Telefone: (51)37591122 E-mail: planejamento@travesseiro.rs.gov.br
Responsável: Lari João Hofstetter
Endereço: Rua 20 de Março, 337
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
Á Secretaria Municipal do Planejamento e Relações Institucionais compete:
I - a elaboração de planos;
II - a estrutura e, montagem de projetos;
III - o acompanhamento, controle e avaliação dos planos e projetos;
IV - a elaboração da legislação referente ao funcionalismo e a estrutura da administração municipal;
V - fazer relações, dialogar, iniciar tratativas de projetos de âmbito local, regional, estadual e federal, junto a órgãos públicos, organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades religiosas voltadas às atividades sociais, sociedades e associações com e sem fins lucrativos, sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, entre outros."